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Carteira assinada ou pessoa jurídica: qual o melhor para você contratar?

Carteira assinada ou pessoa jurídica: qual o melhor para você contratar?

Muitas pessoas têm deixado de trabalhar pela CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) e optado pelo regime PJ (Profissional Jurídico), especialmente após a reforma trabalhista, que foi sancionada em julho do ano passado pelo presidente Michel Temer. Mas será que essa é realmente a melhor opção para o seu caso? Você conhece bem as vantagens e desvantagens de se atuar como prestador de serviço ou com a carteira de trabalho assinada?

Obviamente, ambos os regimes têm suas próprias especificações legais. Mas o mindset de cada profissional também é um importante ponto de partida. Por isso, antes de mais nada, pense: como você se sentiria operando em cada modelo? Estaria confortável e disposto a abrir mão de certos benefícios em busca de outras vantagens que preze mais?

Em algumas situações, a conjuntura econômica do País também favorece uma ou outra escolha. Basta observar que a taxa de desemprego atual é de 12,4%, o que abrange cerca de 13 milhões de pessoas, conforme dados do IBGE divulgados no fim de julho de 2018.

Um dos motivos para que esse índice esteja sendo contornado é a oferta de empregos informais e a iniciativa de pessoas que decidiram empreender de alguma forma, deixando os momentos de ócio para trás e buscando trabalhar por conta própria. Isso, obviamente, implica no sacrifício às assinaturas em carteira – e levanta dúvidas quanto à formalização enquanto PJ.

Observe a seguir um comparativo entre o regime PJ e o CLT, no qual explicamos os diferenciais de cada um desses regimes. Seu estilo revela muito sobre qual das duas opções é a mais indicada.

1) Você é do time que gosta de bater ponto?

Do lado dos PJs, está a flexibilidade de horários (para o bem e para o mal). Isto é, enquanto no regime CLT você tem uma carga horária fixa a cumprir, que não tolera atrasos, na maioria dos casos, como PJ você pode arranjar a sua jornada de trabalho como achar melhor.

Em algumas ocasiões, pode ser que o seu expediente dure menos do que as oito horas diárias tradicionais, assim como vai haver momentos em que você precisará resolver assuntos pendentes até tarde. Tudo dependerá do seu nível de organização e volume de trabalho.

2) Você tem autogestão ou precisa de alguém dizendo o que fazer?

Como CLT, o desenvolvimento de carreira dos profissionais podem ser deixados mais claros pelas empresas que acreditam na importância desse pilar. Mas, se você optar por trabalhar como PJ, seu crescimento vai estar cada vez mais atrelado ao seu desempenho direto – e o controle disso passará pelas suas mãos. Uma característica comum no empreendedorismo, a imprevisibilidade, também pode gerar uma onda nebulosa nesse aspecto. Por isso, caso o desenvolvimento formal de carreira seja algo importante para você, pondere bem a decisão a ser tomada.

Esse tópico também abre uma janela fundamental para quem é PJ: o cumprimento de responsabilidades e estabelecimento de metas próprias, a fim de atender as demandas dos clientes. Aqui, não haverá chefe lhe indicando as prioridades ou as tarefas do dia. Você é o protagonista do seu negócio. E as implicações de não fazer isso bem vão desde a insatisfação do cliente até o encerramento da conta – o que fará diferença no final do mês.

3) Como é o seu controle de orçamento?

É importante manter uma boa organização do orçamento em ambos os modelos. Mas, no PJ, é essa disciplina que ajudará você em momentos de emergência, já que não terá mais direito a FGTS, 13º e férias remuneradas (os dois últimos ficando a critério do empregador). Assim, se o seu contrato for encerrado de uma hora para outra, você não passará por dificuldades.

4) Como você lida com a questão dos impostos?

Enquanto no regime CLT há alguém encarregado de fazer todos os cálculos de despesas a serem descontadas da sua folha de pagamento (geralmente, a contabilidade da empresa em que você trabalha), no esquema PJ, você terá que começar a pensar sobre isso. E os salários pagos em cada um dos casos costuma variar.

5) Qual regime remunera melhor?

Pela CLT, o empregador tende a pagar quase o dobro do salário de um funcionário para mantê-lo, considerando todas as obrigações legais. Já no esquema PJ, o empregador transfere o valor do salário bruto para você, que costuma ser mais vultoso do que no regime CLT.

A partir daí, você administra esse valor, pagando as taxas públicas referentes ao INSS e Previdência Social (que, em geral, não ultrapassam R$100,00); os honorários de um contador, caso eleja algum para assessorá-lo; e os impostos do Simples Nacional e da Prefeitura (dependendo da sua cidade), para casos em que o MEI não é mais suficiente (rendimentos superiores a R$5 mil/mensais).

Enquanto isso pode significar valores por hora mais altos para o PJ contratado, a empresa contratante também desfruta de uma economia com infraestrutura, alimentação, transporte, entre outros.

Qual é, então, a melhor decisão?

De um lado, tomar as rédeas do próprio futuro. De outro, ter benefícios e garantias amparadas pela lei. A melhor decisão? É aquela que você toma após analisar todas as variáveis, mas, principalmente, refletindo o seu estilo de vida.

Além dos aspectos legais, é importante colocar na balança se você está disposto a ligar com questões como prospecção, negociação e inadimplência – termos que fazem parte do dia a dia de qualquer empreendedor.

O nível de maturidade profissional também deve ser considerado. Se você não tem muita experiência, talvez seja mais interessante iniciar a carreira ao lado de quem já construiu um pouco mais. Com o tempo, você incorporará as práticas que mais achar adequadas e poderá modelar o seu próprio esquema de trabalho.

Importante: seja em carreira solo ou vinculado a uma empresa contratante, valorize a sua mão de obra. E evite que o contrato PJ acabe sendo maléfico para você, tendo que assumir as responsabilidades que teria se fosse CLT, como o cumprimento de horários pré-estabelecidos. Procure esmiuçar bem cada detalhe antes de fechar qualquer parceria. O combinado não sai caro!

E você: o que acha de cada regime? Prefere atuar em qual modalidade? Deixe seu comentário aqui embaixo e nos conte a sua opinião!

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Crislayne Andrade de Araujo
Crislayne Andrade de Araujo Seguir

Jornalista pela Uerj, com MBA em Marketing pela FGV e certificação de Produção de Conteúdo para Web, tem experiência em comunicação organizacional e redação para empresas globais. Focada em estratégias de comunicação e marketing para PMEs.

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