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Como faço para registrar minha marca?

Para registrar a sua marca no Brasil, o caminho é um só:

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Você pode contratar uma empresa para fazer o pedido para você ou pode fazer sozinho. Qual a diferença?

Como tudo nessa vida, contratando alguém para fazer por você terá um custo. Nada mais justo. Se a grana estiver curta e você tiver disposição para aprender e para fazer todo o processo pode encarar o desafio e fazer isto sozinho. É importante lembrar que existe um mundo de informações a respeito, e um profissional com boa experiência pode lhe dar dicas e orientações importantes e fazer todo o processo para você. Não quero dizer aqui que a contratação de uma empresa é dispensável, só estou apresentando um caminho alternativo se não tiver como pagar por este serviço. O INPI tem facilitado o processo deixando cada vez mais acessível para que o próprio empresário faça seu pedido de registro de marca.

O processo acontece basicamente da seguinte forma:

Busca:

Você deve fazer a busca no sistema para ver se a marca que quer registrar não está registrada por outros.

Cadastro:

Você deve fazer um cadastro no sistema e-marcas (no próprio site do INPI).

Geração de Guia de Pagamento GRU:

Para fazer o pedido deve gerar a guia referente ao que está solicitando, no nosso caso: pedido de registro de marca

Importante: Salve o arquivo da GRU, irá precisar do número deste documento durante o processo e não terá como acessa-lo novamente no site do INPI.

Pagamento da Guia:

Antes de fazer o pedido é importante que a guia já esteja paga para não dar nenhum conflito de informações, então não avance se não tiver efetivado o pagamento.

Inicie o pedido:

Siga as orientações do sistema e faça o seu pedido de registro.

Acompanhe o pedido:

Depois que você faz o pedido existe uma análise prévia formal, se estiver tudo ok nesta fase, dentro de alguns dias seu pedido será publicado na revista do INPI, é a RPI, que é publicada toda terça-feira. Depois de publicado abre-se um prazo de 60 dias para oposição. Neste prazo quem considerar que sua marca não pode ser registrada por algum motivo (já existe outra parecida, pode gerar confusão nos consumidores, etc.) pode entrar com um pedido de oposição. Neste caso você deverá defender o seu pedido ou desistir dele se considerar que a oposição tem sentido.

Passado o prazo de oposição seu pedido ficará aguardando a avaliação dos técnicos do INPI (em média tem levado de 2 a 4 anos) que podem deferir ou indeferir seu pedido.

No caso de deferimento deverá pagar a taxa de decênio e terá sua marca registrada pelos próximos 10 anos. No caso de indeferimento deverá defender ou desistir do seu pedido.

Dá um pouco de trabalho, mas é tranquilo.

Já pensou que bom seria se existisse um vídeo mostrando este passo a passo com as telas do site do INPI mostrando o que tem que fazer em cada etapa?

Boa notícia, este vídeo existe e pode ser acessado de graça no meu site: franqueador.com

Aproveita lá e qualquer dúvida é só escrever nos comentários.

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Erlon Labatut
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Consultor Franquias - FRANQUEADOR.COM

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