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Inadimplência: até quando eu posso cobrar uma dívida?

Inadimplência: até quando eu posso cobrar uma dívida?

De acordo com os últimos levantamentos o Brasil tem 63 milhões de inadimplentes. Esse total quase equivale a toda população da Itália. Nessa gama estão pessoas físicas, parentes, amigos, empresas e por aí vai. O problema maior surge quando temos que receber uma dívida e não conseguimos. Quem já passou por essa situação sabe que boa parte dos devedores fazem promessas de pagamento e quase nunca as cumpre.

Além disso, é preciso considerar que todas as dívidas têm um prazo de prescrição. Ou seja, elas têm uma data limite para que possam ser cobradas. Vencido esse período, o débito “caduca” e o credor não poderá mais cobrar o pagamento da conta.

O Código Civil brasileiro, em seu artigo 250, dispõe sobre isso. Segundo o texto, após dez anos os débitos prescrevem. Salvo algumas exceções. No decorrer desse artigo vamos retomar esse ponto por diversas vezes e analisar algumas situações de forma mais detalhada.

Nesse sentido, cabe uma observação importante: se o credor entrar com uma ação de cobrança judicial, o prazo previsto para que a dívida prescreva é cancelado.

O que é e como funciona a prescrição de dívidas

No Direito, a prescrição diz respeito à perda do prazo para a implementação do direito de ação. Ou seja, mesmo que todos tenham consciência da existência daquela dívida, o credor não tem mais direito de exercer alguma ação contra o devedor exigindo o pagamento.

A prescrição de dívidas é considerada uma segurança jurídica. A lei brasileira determina assim para evitar que pessoas e empresas permaneçam vinculadas umas às outras por tempo indeterminado devido a um débito. A lógica é simples: o devedor tem que pagar e o credor tem o direito de receber os valores devidos.

Mas como bem sabemos, nem sempre quem deve demonstra empenho em querer pagar suas dívidas. Nessa situação é que o credor pode procurar a Justiça para exercer seu direito de cobrar. Se ele não o faz, a própria Justiça possui o entendimento de que não tinha o interesse em receber o que lhe era devido.

Observando o que já foi apontado, as ações judiciais devem ser tomadas antes da prescrição das dívidas. Caso uma ação judicial seja tomada após esse período, o inadimplente poderá se negar a pagar. Porém, nem sempre isso acontece. O devedor podia estar passando por uma situação financeira complicada e mesmo após a prescrição da dívida, ele age de boa-fé e efetua o pagamento. Cada caso deve ser avaliado isoladamente.

Há uma diferença entre os prazos para prescrição da dívida. Por isso, é um mito quando alguém afirma que todas elas prescrevem após os cinco anos (já vimos que também há um período de dez anos). As variações estão catalogadas no artigo 206 do Código Civil.

Podemos citar alguns exemplos nesse caso: prescrevem em três anos as dívidas relacionadas a aluguel, em dois anos, prescrevem as dívidas que são oriundas de pensão alimentícia e, em um ano, aquelas resultantes de despesas de hospedagem ou do segurado fazer a cobrança junto à seguradora.

As dívidas que prescrevem em cinco anos são aquelas mais comuns em nosso dia a dia. A exemplo dos financiamentos, dívidas escolares, convênios médicos, cartões de crédito e impostos.

Aquelas que prescrevem em dez anos são as que não constam na lista de exceções do Código Civil. Porém, há uma série de ações judiciais tentando diminuir ou aumentar o tempo de prescrição de determinadas dívidas. Por isso, devemos sempre estar de olho nesse tema.

Além disso, o próprio Código de Defesa do Consumidor discrimina sobre algumas regras em toda essa história envolvendo a prescrição de dívidas.

Importante: Devido às regras de prescrição o devedor não apenas pode, mas deve exigir que seu nome seja retirado imediatamente do cadastro de inadimplentes. Em determinadas situações ele deve declarar a inexistência da dívida e até requerer algum tipo de ação por danos morais, especialmente se o credor continuou com a cobrança após a prescrição.

Outro aspecto que volta e meia precisamos reforçar é o fato de que a dívida somente prescreve se ninguém efetuar a cobrança. Ou seja, se não houve ação na Justiça ocorre aquilo que apontamos anteriormente: a prescrição fica interrompida enquanto a ação judicial perdurar.

Inadimplência e cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor

Antes de nos aprofundarmos nesse tema, cabe uma observação interessante: Muitas pessoas acreditam que o Código de Defesa do Consumidor se opõe a qualquer tipo de cobrança de dívidas. A história não é bem assim, na realidade o CDC não tem nenhum tipo de oposição a essa prática exercida pelas empresas e pessoas credoras.

Por outro lado, o que pode ser passível de uma eventual punição é a forma abusiva com que as cobranças sejam feitas. O princípio básico aqui é evitar que os credores possam praticar determinados excessos ao exigir aquilo que é seu direito.

Veja o que diz o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor sobre isso:

Artigo 42 – Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto à ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Parágrafo único – o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipóteses de engano justificável.

Há de se avaliar que temos uma infinidade de meios para realizar as cobranças de dívidas. Por exemplo, fazer uso de uma cobrança na Justiça ou por meio de diversas táticas como telegramas, telefonemas, notificações entre diversos outros.

Na verdade, a preocupação do Código de Defesa do Consumidor diz mais respeito a parte das cobranças extrajudiciais. Afinal, é em relação a elas que os abusos acontecem especialmente quando nos damos conta que a cada dia as empresas criam uma tática nova para realizar as cobranças. Há situações em que os devedores são abordados no ambiente de trabalho, em suas casas e, até mesmo, durante o lazer.

Há casos em que quem deve é exposto a situações vergonhosas. Isso nunca foi uma boa prática com relação aos inadimplentes. Além disso, a empresa credora precisa considerar um aspecto muito importante: ao expor o devedor a situações vexatórias ela está dando espaço (na verdade motivando) que, no futuro, ele possa entrar com alguma ação judicial contra a instituição devido ao ocorrido.

Cabe salientar que o credor tem sim todo o direito de exigir o pagamento de sua dívida. A questão chave é que tudo deve ser feito dentro dos limites previstos pela legislação brasileira.

A título de curiosidade, a maior parte das cobranças abusivas não são realizadas pela empresa detentora da dívida e sim, por aquelas terceirizadas que são contratadas para esta finalidade. É claro que não são todas que agem dessa maneira, mas todos os dias vemos casos de empresas que ligam uma série de vezes no decorrer do dia de telefones fixos, celulares e até entram em contato com os vizinhos passando informações das dívidas. Desnecessário dizer que situações assim são extremamente embaraçosas.

Tudo isso se agrava quando a empresa que não respeita as leis decide passar informações inverídicas para os vizinhos do devedor ou para seu local de trabalho tentando intimidá-lo e amedrontá-lo.

Sendo assim, caso haja a necessidade de contratar uma empresa para realizar as cobranças, nada melhor do fazer a verificação dela e sua forma de atuar no segmento.

Com isso, fica claro que aquilo que o Código de Defesa do Consumidor protege, dentro desse tema, é expor o cliente ao ridículo. Tudo mundo sabe que cobrar e ser cobrado não é uma coisa legal, mas não devemos usar essa ‘vergonha’ para forçar o devedor a quitar seus débitos.

Anteriormente, citamos superficialmente os locais onde as cobranças são feitas. Não se deve interpretar que, com isso o legislador estava proibindo a cobrança nesses locais. O que não deve ocorrer é a interferência. Por exemplo, ao cobrar uma dívida da pessoa em seu trabalho, isso não pode prejudicar sua rotina na função. O mesmo é válido para o caso de ela estar em momento de lazer. Por outro lado, o nível de interferência é analisado caso a caso.

Para esclarecermos ainda mais essa questão de situação e exposição vexatória analisemos o que dispõe o Artigo 71 do Código de Defesa do Consumidor:

Artigo 71 - Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:

Pena: Detenção de três meses a um ano e multa."

Nessas situações, claro, o cliente deve dar entrada em um Boletim de Ocorrência e informar as ações praticadas pela empresa credora. Além disso, ele deverá procurar um advogado ou órgão de defesa do consumidor para tomar as medidas cabíveis.

Cuidar para que todas as cobranças realizadas pela sua empresa estejam em conformidade com a lei e fazer uso de uma boa dose de bom senso evitará uma série de dores de cabeça (além das dívidas) no futuro.

Inadimplência e cobranças – Dúvidas frequentes

Até aqui vimos o panorama geral sobre a cobrança de dívidas e alguns dos principais aspectos envolvendo esse tema. A seguir, você confere algumas das principais dúvidas sobre esse assunto. Acompanhe, afinal, toda empresa ou pessoa que é credora de alguém, eventualmente é devedora de outros.

  • Qual é o prazo de prescrição das contas mais comuns?

As dívidas ‘populares’ que têm origem no não pagamento de plano de saúde, cartão de crédito, boletos, contas de serviços públicos como luz, água e telefone, prescrevem após o período de cinco anos a contar da data de vencimento.

  • O nome do consumidor permanece "sujo" por quanto tempo?

O nome do devedor poderá permanecer em cadastros negativos como o Serasa e o SPC enquanto a dívida não for categorizada como prescrita. Após esse período o nome precisa ser retirado. Além disso, caso a dívida tenha sido paga também há a obrigatoriedade da retirada imediata do nome do consumidor desses cadastros.

  • As empresas poderão realizar a cobrança de dívidas prescritas? Se isso ocorrer o consumidor pode fazer algo?

As empresas não podem - pela lei brasileira - cobrar do cliente a divida prescrita. Vale lembrar que se isso ocorrer o consumidor pode procurar os órgãos de defesa e entrar com uma ação judicial. Caso isso resulte em uma reparação de danos, a empresa terá ainda mais perdas.

  • Dívida que vai para a Justiça tem um novo prazo de prescrição?

Depende do caso. Se sua empresa (credora) entrar com uma ação judicial contra um cliente e ele for notificado antes da prescrição da dívida, esse prazo é interrompido. Quando isso acontece, ele volta a valer a partir do dia em que o processo judicial foi aberto.

Por outro lado, se o consumidor for citado juridicamente quando a dívida já estiver prescrita, não existe um novo prazo. É aqui que dizemos que dívida ‘caducou’.

Dicas para receber dívidas com sucesso

Em boa parte das situações, a forma da abordagem da empresa credora é tão eficiente e amigável que o próprio devedor faz de tudo para quitar seus débitos. A seguir, você confere algumas dicas para fazer cobranças "numa boa". Acompanhe:

  • Antes de fazer um contato direto e pessoal com o devedor, avalie bem a situação. Qualquer tipo de ação pode acabar sendo interpretada por ele como dano moral;

  • Adote uma cobrança em estilo de lembrete. Por exemplo, mande um e-mail ou mensagem via celular informando que o débito está em atraso;

  • Sempre que for se comunicar com o cliente faça isso em horário comercial;

  • Tanto pessoalmente quanto por telefone, seja o mais cordial e discreto possível. Ressalte que você está contando com o pagamento daquela dívida para poder continuar trabalhando;

  • Envie uma carta com Aviso de Recebimento (AR) via Correios. Descreva a dívida e o valor, ressalte a data da venda e do vencimento. Ao final, procure deixar claro que dará um prazo para quitação do débito. Caso ele não seja efetuado, ressalte que tomará as medidas legais;

  • Há empresas terceirizadas que atuam no mercado fazendo a função de cobrador. Elas exigem um percentual do valor pago pela dívida. Mas lembre-se de avaliar todos os aspectos da empresa antes de efetuar a contratação.

Cobrança na Justiça

Veja, a seguir, algumas considerações gerais sobre cobranças realizadas na Justiça:

  • Na Justiça podemos efetuar cobranças por meio de uma ação de execução ou ação de cobrança. O critério utilizado para a definição do meio é o documento comprovante da dívida. Por exemplo, nota promissória, duplicata ou cheque;

  • A partir de 20 salários mínimos, é obrigatório a contratação de um advogado;

  • Caso a dívida seja de até 40 salários mínimos, ela pode ser tratada pelo Juizado Especial Civil;

  • No caso de uma ação de cobrança, o devedor é citado e precisa responder. Depois disso é que o credor se manifesta e, por fim, vem a sentença;

  • Na ação de execução o devedor é citado e tem três dias para quitar seus débitos ou dispor os bens para a penhora.

Dicas para a empresa evitar a inadimplência dos clientes

Agora que abordamos alguns dos aspectos gerais sobre credores e devedores, recebimento de dívidas e prescrição, acompanhe a seguir algumas orientações para que sua empresa possa evitar os principais problemas envolvendo a inadimplência com os clientes.

  • Conheça seu cliente. Quando a empresa sabe quem é o seu público ela consegue ter uma noção mais acertada sobre como é o seu perfil e seu comportamento;

  • Realize uma pesquisa sobre o histórico de compras de seus clientes. Isso ajudará a sua empresa a ter uma base de dados apontando quem são as pessoas que podem gerar algum tipo de problema envolvendo a inadimplência hoje ou no futuro. Na realidade, trata-se de uma tarefa fundamental para que possamos evitar prejuízos;

  • Procure aproximar o máximo possível sua empresa daqueles clientes que sempre estão em dia com seus débitos. Ofereça descontos e promoções exclusivas para estimulá-los a continuarem nessa boa prática e evitar que possam se tornar inadimplentes;

  • Seja vendendo produtos ou serviços procure estimular os pagamentos à vista ou por meio de cartão de crédito. São maneiras muito seguras para evitar que a dívida do cliente não seja paga;

  • Por meio do Sistema de Proteção ao Crédito, Serasa Experian e as CDL’s sua empresa pode tomar conhecimento se determinado cliente possui algum tipo de pendência financeira. Antes de realizar qualquer venda, especialmente se o cliente for novo, não podemos deixar de fazer essas consultas;

  • Busque integrar sua equipe de vendas com o setor financeiro da empresa. Afinal, é ela quem conhece mais profundamente o cliente e poderá até sugerir maneiras para que o setor de finanças lide melhor com a questão da inadimplência de determinados clientes;

  • Caso o cliente seja novo o ideal é que criemos uma linha de crédito que seja limitada. Com o tempo e analisando sempre o histórico desse cliente podemos dar mais liberdade de compra a ele ou restringir alguns aspectos;

  • Faça uso de sistemas que notifiquem as pessoas sobre os pagamentos. As soluções automatizadas são uma boa saída para a diminuição da inadimplência. Vale lembrar que em boa parte dos casos, o cliente não pagou a conte apenas porque não se lembrou;

  • Para alguns tipos de produtos pode ser interessante que o contrato seja redigido. Nele devem constar todas as especificações referentes a compra. O documento deve ser guardado para o caso de uma situação extrema de cobrança;

  • Nas vendas via cheque e a prazo o ideal é solicitar a documentação da pessoa. Ter esses dados pode ajudar na redução de taxas de inadimplência uma vez que os clientes estarão mais expostos.

Inadimplência no Brasil é um problema social

Em 2017 mais de 60 milhões de brasileiros não conseguiram pagar suas dívidas e ficaram com o nome sujo na praça. Quem é micro, pequeno ou grande empresário provavelmente já percebeu que o alto índice de pessoas endividadas afeta significativamente a economia como um todo. Os efeitos abrangem, até mesmo, a vida dos cidadãos que estão em dia com suas contas. Por exemplo, a redução de crédito e mais burocracia na hora de fazer determinadas compras.

Esse problema diminui a produtividade e a vontade de investir tanto por parte dos próprios cidadãos quanto por parte das empresas, uma vez que a inadimplência possui reflexos negativos em todos os setores da economia. O comércio é área onde isso é mais percebido porque naturalmente precisamos comprar, mas o número de pessoas comprando caindo vertiginosamente não passa despercebido.

Para termos uma visão mais ampla desse drama nacional basta ressaltar que, se pegássemos toda a população da Argentina (43 milhões) e toda a população do Chile (17 milhões) e somássemos teríamos o número de pessoas endividadas no Brasil.

Alguns estudos e análises realizados sobre esse tema demonstram que as pessoas que mais devem no Brasil têm idades entre 30 e 39 anos. Quase metade da população dentro dessa faixa etária está com contas atrasadas. O Sudeste do País é a região, em números absolutos, é onde se encontra a maior quantidade de pessoas negativadas. São 24,9 milhões de endividados.

Na sequência, temos a região Nordeste com mais de 16 milhões de negativados e, em terceiro lugar, a região Sul com oito milhões. Isso deixa claro que não espaço para onde correr. Todas as regiões do País são afetadas. A perspectiva é que isso comece a mudar em alguns anos - isso mesmo, anos! As últimas crises da economia nacional podem esticar ainda mais esse tempo.

Esses números deixam claro que as dívidas afetam a todos e, invariavelmente, tanto o consumidor quanto a empresa devem se adaptar a essa nova realidade em busca de alternativas melhores. Uma delas são as negociações. A empresa que abre esse canal de conversa direta e sincera com seu cliente endividado aumenta suas chances de não ficar no prejuízo.

Não é fácil e, na maior parte das vezes, a empresa perderá alguma fatia daquilo que tem a receber. Entretanto, vale focar na humanização e considerar que a maior parte das pessoas que estão inadimplentes agora, não era até bem pouco tempo. Crises econômicas e desemprego entre outros fatores são alguns dos responsáveis por empurrá-las para a lista de negativados. Vale um pouco de bom senso para avaliar caso a caso.

Agora que você conheceu um pouco melhor sobre o panorama da inadimplência no Brasil, aproveite e compartilhe esse post em suas redes sociais preferidas.

Clube Sebrae
Denisson Soares
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Analista de Produção de Conteúdo. Atua no mercado de Marketing de Conteúdo e Inbound Marketing. Acompanha de perto tudo que acontece no mundo da tecnologia. Entusiasta de ideias inovadoras que ampliam os horizontes e as possibilidades das empresas.

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