Meu sócio vai sair da empresa. E agora?
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Meu sócio vai sair da empresa. E agora?

Imagine que, dois amigos ou um casal, visando à intenção de ter estabilidade financeira, resolvem criar uma sociedade empresarial, onde cada um dos sócios investiu cinquenta por cento de suas cotas.

Os anos passam e, como toda relação, seja pessoal ou profissional, ela acaba sendo afetada pelo desgaste, devido à instabilidade empresarial, principalmente nos anos de crise que o país enfrenta.

O lucro da empresa decaiu, estavam perdendo dinheiro ou, até mesmo, a amizade de ambos foi abalada por algum outro motivo ou, ainda, aquele casal que citamos como exemplo, se divorciou. E então se começa a pensar em desfazer a sociedade. Mas e daí? O que se deve pensar para tomar essa decisão?

É necessário pensar se essa é a melhor solução

Muitas vezes, no meio de muito trabalho, estresse e divergência de opiniões você pode chegar à conclusão que desfazer a sociedade é a melhor solução. Mas será que é, de fato, a melhor maneira de resolver?

É importante se pensar que, durante o tempo em que a sociedade se manteve as coisas na empresa deram certo de um modo geral, até começarem a dar errado e, apesar das divergências, um sócio serve para complementar o outro, como em qualquer relacionamento.

Essa é a hora em que precisarão sentar ter um bom diálogo e bom senso, sabendo que, qualquer atitude, pode acarretar grandes consequências a ambos, sejam elas boas ou ruins.

Nesse momento podem ser revistos posicionamentos e decisões que estejam os levando ao fim da sociedade.

Se, no final, mesmo com diálogo, diplomacia e honestidade, vocês não chegarem a uma saída e decidirem de fato, desfazer a sociedade, tenham um bom suporte jurídico para que nenhuma das partes saia prejudicada e, para que se preserve a relação dos sócios e não gere ressentimentos futuros.

Mas isso não é de todo mal, o artigo seu sócio que se exploda do Clube Sebrae, pode te mostrar que, caso haja necessidade da dissolução da sociedade, podem ser encontrados fatores positivos nesse acontecimento te mostrando como seguir em frente.

Questões burocráticas

Primeiramente deve-se definir quem dos sócios deixará a organização, caso isso não ocorra considera-se extinta a própria empresa em si. É preciso providenciar o Distrato Social, um documento, em três vias que discrimina qual sócio sairá da sociedade empresarial.

Quando apenas um sócio for deixar a empresa, é necessário que avise com 60 dias de antecedência a sua retirada. Não havendo necessidade de apresentar justificativas. É importante consultar o Contrato Social da empresa, lá poderá haver outras condições a serem cumpridas antes do afastamento.

Quando há na sociedade empresarial um prazo predeterminado, é necessário que o prazo tenha acabado ou que todas as partes estejam em pleno acordo, dessa forma, então, pode ser desfeita a sociedade.

Caso a empresa tenha tempo predeterminado também, ao fim do contrato social, os sócios devem liquidar os bens da empresa e dividir entre si.

E quando os integrantes desejam retirar outro sócio?

Sim! Isso também pode acontecer. Para que isso ocorra precisa haver concordância de mais da metade dos membros da sociedade. Quando isso acontece, geralmente o caso é levado à justiça.

Lembrando que os sócios apenas podem tomar essa atitude quando há descumprimento de obrigações contratuais, ou se forem provados comportamentos e atitudes antiéticas por parte desse sócio.

O que fazer agora? Minimizar os danos

Agora que a decisão já foi tomada, já se resolveram as questões burocráticas e o sócio saiu de fato da sociedade, vamos te apresentar alguns pontos que podem ajudar você e a sua empresa a manter o bom funcionamento depois desse acontecimento. Veja:

Capital Social

É importante nesse momento reduzir os impactos na empresa. O ideal é que esse espaço deixado seja preenchido por outro sócio, preferencialmente o majoritário, ou que as cotas sejam divididas individualmente ou coletivamente. Há também a possibilidade de se abrir o capital da empresa.

Burocracia

Independentemente de qual decisão você tomar a partir de agora, é importante que qualquer alteração que seja feita, seja registrada no Contrato Social.

Caso o capital da empresa não seja complementado, e precise ser reduzido, é preciso registrar e oficializar esse ato na Junta Comercial ou no Cartório de Registros de Títulos e Documentos, dependendo do modelo societário.

Funcionamento da empresa

Em grandes partes dos casos, a saída de um sócio representa também a saída de um colaborador da empresa, geralmente esse membro ocupa um cargo na administração da organização, provavelmente sendo um dos diretores do negócio.

Nesse momento, a situação exigirá um pouco mais de seu empenho para que seja resolvida da melhor forma possível, sem que afete os colaboradores nessa diretoria em questão, mas também a empresa como um todo.

Pois nós sabemos o quão a troca de um diretor pode afetar seus funcionários tanto emocionalmente, quanto deixá-los desorientados quanto as suas funções e atividades, podendo gerar prejuízos ao negócio.

O ideal nesse momento, é que a posição seja substituída o quanto antes, por um profissional ao nível do antecessor, senão melhor, para que se mantenha o ritmo daquela equipe e para que não afete os resultados da empresa.

Além do que, é necessário marcar uma reunião com os colaboradores da empresa, esclarecendo a nova dinâmica organizacional, informando o afastamento do antigo sócio e a possível substituição em breve, para que os funcionários estejam preparados para receber um novo diretor, por exemplo. Isso é necessário para que se preserve a relação empregado e empregador, visando sempre a transparência e honestidade.

Desfazer uma sociedade é considerado uma atitude extrema, por isso recomenda-se que haja diálogo e transparência de ambas as partes, para que visem seus objetivos profissionais e financeiros, mas acima de tudo, que essa má relação não venha a afetar a empresa futuramente.

Portanto, tudo que for feito para o bem de todos é válido. Lembrando que quando se está em uma sociedade empresarial, suas atitudes e decisões podem atingir diretamente o outro. Dessa forma, tenha sempre bom senso para enfrentar e resolver os problemas.

Como você resolve problemas desse tipo na sua empresa? Deixe a sua opinião nos comentários! 

Adriana Schiavon
Adriana Schiavon Seguir

Consultora - Sebrae/PR

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