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O que é a Lei Salão-Parceiro? Prós e contra

O que é o Projeto de Lei Salão-Parceiro?

O cabeleireiro nunca foi CLT

O cabeleireiro nunca foi uma empresa constituida

O cabeleireiro sempre quer ter seus direitos perante a lei e o governo.

Durante todo o tempo essa foi a dura realidade! O dono do salão convida um cabeleireiro para trabalhar, morrendo de medo de este ao ir embora o coloque na justiça. Sua proteção sempre foi oprimir e amedrontar os cabeleireiros que se fizessem isso nunca mais conseguiriam entrar em outro salão.  Sério! Isso é uma verdade.

Mais por que o salão não contrata o cabeleireiro como CLT(funcionário contratado)?? Por que os encargos e impostos são abusivos e mesmo o cabeleireiro não ACEITARIA trabalhar por um valor fixo, além de não haver motivação nisso.

A realidade é que:  "O cabeleireiro pode ganhar mais do que muitos doutores""

Assim como estabelecer um piso ou mesmo um valor fixo de salário?

Durante todo o tempo em que sou cabeleireiro e conhecendo todo esse Brasil sei que o método é assim:  "Vc trabalha aqui e 50% do que vc fizer fica pra você" E tudo sempre se resumiu a isso! *Dependendo do salão e não da região essa % pode variar.

Assim para estabelecer um acordo entre o salão e o cabeleireiro foi criada a lei "Salão Parceiro" Que consiste em legalizar o que já existia de forma ilegal.

"O cabeleireiro trabalhar no salão sem qualquer vinculo empregatício"

Então vamos entender essa lei e ver se mudou pra melhor , pior ou continua a mesma coisa

-O projeto tem o intuito de flexibilizar as PARCERIAS de trabalho entre salões de beleza e prestadores de serviços. Por isso, é dividido em duas frentes: “Salão-parceiro” – para os salões que possuem os produtos e equipamentos necessários para realizar os serviços profissionais de beleza. E o “Profissional-parceiro” – para os profissionais que prestam serviços de beleza mas não possuem o espaço e os equipamentos necessários para executá-los.

Os profissionais participantes são: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores.

Prós

– O Projeto beneficiará milhões de cabeleireiros(as) em todo o Brasil. – Os profissionais poderão escolher entre trabalhar como CLT ou em PARCERIA. – Os salões não precisarão mais contratar conforme as regras da CLT. – Para os salões que optarem pela parceria haverá um contrato oficializando a parceria entre ambas as partes, mediante ato escrito, homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral. – Os salões ficarão com um percentual (que será acordado entre as partes) do que foi pago pelo cliente, isso representará um “aluguel” dos materiais e uso da estrutura do seu estabelecimento pelo profissional. – Os salões que optarem pela parceria também poderão adotar o regime especial de tributação previsto no Estatuto da Micro e Pequena Empresa. – O profissional poderá fazer a parceria mesmo já sendo enquadrado como pequeno empresário, microempresário ou microempreendedor individual (MEI). – O projeto ajudará a tirar da informalidade muitos profissionais que aceitam trabalhar sem carteira assinada ou que não declaram todo o valor recebido pelo serviço.

Apesar de parecer muito benéfico para o segmento da beleza, alguns pontos ainda são questionados.

Contra

– O profissional-parceiro não terá nenhuma relação de emprego ou de sociedade com o salão-parceiro. – A parceria acabará com direitos trabalhistas, como férias remuneradas e 13º salário. – Pode tornar ainda mais precária a situação das relações de trabalho no segmento, assim como a fiscalização que já é muito ruim.

Fiz esse vídeo com a Yara consultora do SEBRAE para esclarecer melhor:

A lei começará a valer em fevereiro de 2017

Agora que você conhece os prós e contras, diga o que você acha desse projeto. Você é contra ou a favor? Sua opinião é muito importante para mim.

Clube Sebrae
Alejandro Valente
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Colorimetrista Educador - Considerado especialista na área de educação profissional, seu programa de cursos e workshops tem reconhecimento internacional. Profissional a 18 anos, idealizador do curso EAD online de COLORIMETRIA avançada

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