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O que você precisa saber sobre folha de pagamento

O que você precisa saber sobre folha de pagamento

Para quem possui uma empresa, seja ela grande ou pequena, é preciso entender a grande quantidade de descontos e valores que se pode aplicar na folha de pagamento de seus funcionários. Se você que tem o privilégio de terceirizar este serviço ou, até mesmo, contratar uma pessoa para cuidar deste assunto para você, sinta-se sortudo, pois lidar com questões trabalhistas não é fácil.

Caso você seja novo no ramo empresarial e não possua muita familiaridade sobre o assunto, preparamos este post com tudo o que é preciso saber sobre a folha de pagamento de seus funcionários.

Principais diferenças entre vencimentos, benefícios e contribuições

A folha de pagamento é repleta de valores pagos e descontados, onde cada item possui uma função única e importante. Por exemplo, os valores referentes ao vencimentos remetem ao salário mensal do funcionário, enquanto as contribuições, aos descontos.

Esses descontos são previstos por lei e, além dos que você pode aplicar de acordo com algumas vantagens que você pode oferecer a seus funcionários, há alguns que são obrigatórios e devem constar em toda folha de pagamento. Isto está previsto na Constituição Federal, no artigo 7º, incisos IV, VI e X onde, além de garantir que o funcionário seja pago pelos seus serviços, assegura os descontos obrigatórios. Mas não se preocupe, falaremos mais a seguir de forma detalhada a respeito destes descontos, um por um.

Voltando aos valores de pagamento que podem contar em uma folha, entram também os benefícios. Eles podem ser considerados vantagens à parte que a empresa oferece aos funcionários, como vale transporte, refeição, bônus entre outros.

Assim, os vencimentos e benefícios são valores que você irá pagar aos seus funcionários, enquanto as contribuições são os valores que remetem aos descontos obrigatórios.

Valores que podem constar na folha de pagamento

Nem só de descontos vive uma folha de pagamento, nela como citamos acima, além dos vencimentos podem constar outros valores que você paga aos seus funcionários como:

  • Hora-extra

Na folha de pagamento também pode constar o cálculo de horas-extras trabalhadas pelos seus funcionários. Esse cálculo é feito de forma diferente, no geral pega-se uma hora trabalhada a mais, onde se divide o salário pelo tempo de expediente.

  • 13° salário

O décimo terceiro salário é um valor obrigatório que deve ser pago a todos os funcionários registrados. Você como empregador possui a opção de pagar este valor uma única vez ao ano, ou dividi-lo em duas vezes.

  • Férias

Os valores pagos nas férias dos funcionários obrigatoriamente devem ser um terço maior do que o salário normalmente. Entretanto, desses valores são descontados o imposto de renda e INSS, além disso, precisa ser pago até dois dias antes do funcionário sair de férias. O não cumprimento pode ocasionar multas ao empregador.

  • Bônus

Se você paga algum tipo de bônus para os funcionários, seja anual ou em decorrência de bom rendimento, eles devem constar na folha de pagamento. Esses valores pagos podem variar de empresa para empresa, dependendo do tipo de vantagens oferecidas, já que há muitos locais onde as horas-extras são, até mesmo, proibidas.

Descontos que podem constar em uma folha de pagamento

Como já citamos, há certas deduções na folha de pagamento que são obrigatórias e estão previstas na lei. O não cumprimento, além de crime, pode ocasionar multas ao empregador e, se o funcionário se sentir lesado, pode entrar na justiça para rever o caso.

Esses abatimentos, são valores subtraídos dos vencimentos totais do funcionário. Além dos descontos obrigatórios, há aqueles que são por determinação judicial, como no caso das pensões alimentícias. Também, encontramos reduções que podem ocorrer por autorização do funcionário, como vale transporte, alimentação, entre outros.

Confira a seguir um pouco mais sobre estes descontos obrigatórios e que devem constar em toda folha de pagamento de uma empresa:

  • INSS

Os valores descontados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) são destinados à aposentadoria do funcionário, como também licença médica e pensão por invalidez ou óbito. Este valor, no geral, é de 8 a 11% do salário do funcionário, dependendo, é claro, do valor de seu salário.

  • IRF

O Imposto de Renda Retido na Fonte ou IRF é o valor descontado, após o INSS já ter sido abatido do salário do funcionário. Porém, esse valor só é descontado em remunerações acima do valor de R$ 1.903,98 - caso o salário do funcionário seja abaixo disso, esse imposto não é abatido.

  • FGTS

O desconto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, ou FGTS, é referente à 8% do salário do funcionário. Esse valor descontado, deve ser depositado pela empresa na conta do fundo de garantia do funcionário, onde tais valores, futuramente, podem ser usados como pagamento do seguro desemprego.

Benefícios

Como falamos, além dos descontos obrigatórios uma empresa também pode abater valores de certos benefícios que oferece a seus funcionários direto na folha de pagamento. Entretanto, por lei, uma empresa pode descontar, no máximo, 6% do salário de seu funcionário e destinar esse valor para o pagamento de vale transporte, alimentação, plano de saúde.

Lembrando que, esses valores devem sempre estar bem específicos em folha e, caso o funcionário se sinta lesado, ele pode recorrer ao Ministério do Trabalho.

Contribuição Sindical

A contribuição sindical atualmente não é mais obrigatória, mas caso o funcionário queira contribuir, o valor descontado deve estar discriminado na folha de pagamento. Em decorrência de mudanças da lei o pagamento passou a ser facultativo, mas não deixou de ser importante.

Agora que você já entendeu um pouco mais sobre os valores que podem constar e serem descontados de uma folha de pagamento, você não tem mais desculpas para erros na sua empresa.

Caso ainda tenha dificuldades com relação ao que fazer, há sempre a opção de se terceirizar o serviço ou adquirir algum software que resolva esta questão na sua empresa. O importante é você fazer os descontos da folha de pagamento dos seus funcionários de acordo com a lei, para evitar problemas futuros.

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Afinal é sempre bom saber ao certo quais valores estão sendo descontados do nosso pagamento.

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Geovana Alves Seguir

Profissional de Letras - Português e literatura pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Já trabalhei como professora, e realizo trabalhos na área de produção de conteúdo, correções e edições de textos.

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